A Justiça de Goiás decidiu recentemente sobre um caso de estelionato que chamou bastante atenção. Dois homens foram condenados por enganar um empresário com a promessa de criar uma criptomoeda, usando a imagem do famoso Bitcoin no Brasil. Eles conseguiram convencer o investidor a transferir R$ 300.000,00 com a promessa de lucros rápidos, mas tudo não passava de uma armadilha.
Esse caso passou pela 3ª Vara Criminal de Rio Verde, e a sentença saiu na quarta-feira (18). O documento que detalha a condenação foi acessado pela nossa reportagem.
Em 2018, Bruno, um advogado, e Paulo, um empresário, arquitetaram essa fraude. Eles alegaram que estavam lançando uma nova moeda chamada “Bitcoin Platinum”, que mais tarde foi renomeada para “Bitcoin Global”. A vítima acreditou na história e decidiu investir.
O golpe e o sumiço do dinheiro
Para dar uma aparência de legitimidade ao projeto, Bruno preparou um contrato de mútuo financeiro. Assim, o empresário transferiu os R$ 300 mil diretamente para a conta do escritório de advocacia de Bruno.
O projeto tinha uma divisão de funções: enquanto Bruno ficava com a parte legal, Paulo, que se mostrava bem-sucedido e com influência política, cuidava da parte de marketing.
O problema começou a aparecer quando a Justiça verificou que, após receber o dinheiro, mais de R$ 130 mil simplesmente sumiram, sem qualquer explicação. Tanto Bruno quanto Paulo não conseguiram justificar o uso dos recursos, começaram a se esquivar das perguntas do investidor e abandonaram o projeto.
Desenvolvedor absolvido
A juíza Gryma Guerreiro Caetano Bento deu um desfecho diferente para o terceiro réu, Leopoldo Faria de Paula Silva. Ele foi absolvido das acusações de estelionato por falta de evidências que comprovassem sua intenção criminosa.
Durante as investigações, ficou claro que Leopoldo era o responsável técnico e usou aproximadamente R$ 166 mil para adquirir equipamentos, como servidores e computadores, para desenvolver a estrutura de mineração da criptomoeda. O projeto não avançou porque Paulo, que deveria pagar a plataforma de negociação, não o fez e ficou com o restante do dinheiro.
Punições e processo civil
Com a absolvição do desenvolvedor, Bruno e Paulo foram os únicos condenados pelo estelionato. A juíza determinou que cada um deles cumprisse uma pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime aberto, além de pagar 12 dias-multa.
Como atendiam os requisitos legais, a juíza substituiu a pena de prisão por penas restritivas de direitos. Eles agora terão que pagar uma prestação no valor de dois salários mínimos, além de uma multa de um salário mínimo que vai para o Fundo Penitenciário Estadual.
Os dois podem recorrer da decisão em liberdade. Apesar do grande prejuízo causado ao investidor, o tribunal não estipulou um valor para reparação dos danos materiais. Isso aconteceu porque a vítima agiu rapidamente e já havia iniciado uma ação cível contra os golpistas, que agora está avançada. O valor atualizado da dívida pode chegar a quase um milhão de reais.
A reportagem tentou entrar em contato com as partes envolvidas, mas não obteve sucesso. O espaço permanece aberto para possíveis manifestações.
